O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1. A votação foi de 75 votos a 1 nos dois turnos, concluídos na mesma noite. Como o texto não sofreu alterações, ele não volta à Câmara e segue para a promulgação, prevista para a próxima semana.
Pelo texto, o trabalhador terá direito a pelo menos dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima cai para 42 horas semanais. Cerca de um ano depois dessa etapa, chega a 40 horas. Se a promulgação ocorrer na próxima semana, a nova escala começa a valer a partir de dezembro.
A aprovação acontece em meio à mobilização dos trabalhadores. Na terça-feira (13), o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, disse que mudou de posição e votaria a favor. Ele afirmou, porém, que pretende revisar pontos se for eleito, e senadores do PL articulam para 2027 um projeto de jornada flexível. A categoria precisa seguir atenta.
O Siticepot acompanhará a promulgação e a aplicação da nova regra nas empresas do setor, para que o direito conquistado seja respeitado no canteiro de obras e nas frentes de estrada.
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